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A possibilidade de discordância é algo historicamente novo. Na política, ela se consolida com um parlamento legislador e eleito, ainda que parcialmente, e uma doutrina de bem-estar geral (commonwealth). Na religião, a dissidência veio gradualmente, do surgimento do protestantismo até a formação da doutrina de uma liberdade religiosa (as duas realidades não nascem conjuntamente). Cultural… — read more

Uma das mais fortes analogias que a liberdade de expressão usa é a do livre mercado de ideias, formulada por um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. O mundo das ideias e o mundo do comércio se aproximam por diversas razões. São mundos da novidade, da competição, do poder e, especialmente (e esse era… — read more

Como a internet tornou tecnológico o problema da falsidade (como nos casos das fake news e do deepfake, por exemplo), vale ressaltar que aqueles que tratam desse problema, paradoxalmente, costumam não se prender ao problema da verdade. Isso é possível por ser a falsidade indicada a partir de uma verdade pressuposta. Seja assim ou não,… — read more

A liberdade de expressão depende de uma distinção entre ação e comunicação. Essa não é uma separação fácil. Ela depende da capacidade de se traçarem fronteiras objetivas entre uma e outra e da redução da influência de uma sobre a outra (seja em qual direção for). Ela também abre um risco, de se usarem os… — read more

Antes de se tornar realidade, o robô foi tema de ficção científica. A máquina inteligente, com características humanas (na forma, como ter mãos, e, principalmente, além da mera forma, na capacidade de pensar). A ficção construiu nossa compreensão sobre robôs, o antropomorfismo, a existência física, a interação com o homem, o uso da linguagem e… — read more

Sempre houve uma distinção entre o conhecimento que alguém tem, o conhecimento que uma comunidade tem e o conhecimento total que o homem produziu. Obviamente, há um crescente: o grupo tem mais conhecimento que o indivíduo, e a humanidade mais que qualquer de seus grupos. Obviamente, também, há uma simplificação: o conhecimento não é estanque… — read more

Nas postagens anteriores, há um tema comum: a sobrevivência, como algo ainda atual, das primeiras compreensões jurídicas sobre a internet. Uma dessas primeiras compreensões mencionadas foi “A Declaration of the Independence of Cyberspace”, de John Barlow. Barlow era um ativista do então novo mundo digital, o ciberespaço. Mas já o título de sua declaração indica… — read more

Neste blog, em uma postagem anterior, foi lançada a ideia de uma arqueologia legal da internet. O que se quis fazer foi identificar algumas das primeiras compreensões legislativas e doutrinárias sobre a rede. A referência a textos dos primeiros anos daquela rede veio também em uma outra postagem. Dessa vez, para registrar um artigo ainda… — read more

A compreensão da internet pelos juristas ocorre, muitas vezes, retrospectivamente. O fenômeno surge primeiro como prática. Apenas posteriormente o Direito se vê na trabalhosa função de entender o que precisa eventualmente regular. A legislação para a internet não é linear, como não pode ser, em geral, com nenhuma realidade. Normas jurídicas têm essencial dificuldade para… — read more

Propostas por empresas ou levadas por elas ao mercado, as tecnologias não ficam disponíveis aos usuários diretamente. Elas são titularizadas e exploradas economicamente por alguém e os usuários acedem a elas nos termos de sua relação com esses titulares da tecnologia. Nas tecnologias de comunicação, cuja funcionalidade é a de unir as partes em uma… — read more